Tema “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral” abre Seminário no TRE-MT

Com a participação de público aproximado de 300 pessoas, teve início nesta quarta-feira (04.05) o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2014. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a abertura do evento foi dedicada à palestra sobre “Crimes Eleitorais e Processo penal Eleitoral”, proferida pelo Mestre em Ciência Jurídica, Professor de Direito Eleitoral e Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina Pedro Roberto Decomain.

Ao dar as boas vidas aos presentes, a vice-presidente do TRE-MT e Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, ressaltou a importância de pensar mais profundamente o Direito Eleitoral. “Já constitui uma tradição a realização deste seminário às vésperas das Eleições. E isso se deve à correta concepção da Escola Judiciária de que é preciso pensar o Direito antes de realizá-lo, de que é indispensável, a qualquer jurista, em qualquer tempo, fazer mover-se não apenas pelas normas positivadas, mas principalmente pelo espírito que as criou e sustenta”, declarou a Desembargadora.

Na avaliação do diretor da EJE, juiz membro do TRE Samuel Franco Dalia Júnior, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso, com a realização de eventos como este, vem cumprindo seu papel no sentido de compartilhar conhecimento. “Fazemos questão de reunir grandes estudiosos em nossas programações, proporcionando aos operadores do Direito oportunidades preciosas de discutir e aprimorar o conhecimento do Direito Eleitoral”.

A programação do Seminário de Direito Eleitoral segue até amanhã, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral, em Cuiabá. Além do tema Crimes Eleitorais, o evento traz ainda as seguintes abordagens: Ações Eleitorais, Propaganda Política e o Poder de Polícia, Direito de Resposta e Propaganda no Rádio e na TV, Registro de Candidatura, Ficha Limpa, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, Arrecadação, Gastos de Recursos e Prestação de Contas na Campanha Eleitoral de 2014.